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SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA                                                                                         
CGC/MF Nº 77.824.316/0001-22

ESTATUTO SOCIAL - Aprovado em 11/12/2014

CAPÍTULO I
Da Denominação, Finalidades, Sede e Prazo de Duração

Art. 1º - A SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA, doravante também denominada SBP, fundada em 5 de agosto de 1954, com os atos constitutivos registrados no 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Curitiba, estado do Paraná, sob o número de ordem 249 do Livro “A” de Pessoas Jurídicas da 6ª Circunscrição em data de 30/08/1954 e alterações posteriores averbadas à Margem em datas de 28/09/1978, 20/02/1981, 23/10/1981, 23/02/1983, 20/01/1988 e 26/02/1993 e no 7º Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital, da Comarca de São Paulo, estado de São Paulo, sob número de ordem 8651 em data de 9/12/1993 e posteriores averbações em 25/07/1995, 9/08/1995, 18/10/1995, 18/07/1996, 11/07/1997, 04/09/1997, 10/06/1998, 19/04/1999, 05/07/1999, 13/09/1999, 02/08/2000, 15/05/2001 e em 10/07/2001 é uma Associação nos termos do artigo 53 do Código Civil, sem fins econômicos, que reger-se-á pelo presente estatuto e disposições legais que lhe forem aplicáveis.

Parágrafo único – No desenvolvimento de suas atividades, a SBP observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e não fará qualquer discriminação de raça, cor, gênero ou religião.

Art. 2º - A Sociedade Brasileira de Patologia tem por objetivo a difusão, promoção e incentivo da Patologia, colaborando no Brasil e no exterior com instituições públicas e privadas, com as seguintes finalidades:

a) Congregar e representar médicos anatomopatologistas, e pessoas jurídicas que se interessem pela especialidade e sua aplicação em benefício da humanidade;

b) Promover congressos, publicações, simpósios e cursos de especialização e reciclagem;

c) Interessar-se pela formação adequada e continuada de novos profissionais, discutindo métodos, formando opiniões e buscando a valorização do trabalho da especialidade, no que diz respeito à afirmação de seu mercado de trabalho, suas formas de remuneração, tanto no setor público como no privado, zelando para que seus atos sejam pautados pelo cumprimento rigoroso do código de ética profissional;

d) Conceder títulos de Especialista em Patologia aos associados que cumprirem as exigências regimentais;

e) Promover a defesa da especialidade de Patologia (Anatomia Patológica);

f) Estabelecer princípios que visem à aplicação correta da especialidade na sociedade brasileira, integrando-se a outros organismos societários nacionais e internacionais representativos da categoria médica, em especial à Associação Médica Brasileira, na qual a Sociedade Brasileira de Patologia representa o Departamento de Patologia;

g) Colaborar com outras instituições dentro do âmbito da sua área de atuação;

h) Estabelecer contratos, convênios, parcerias ou afiliações com instituições nacionais ou internacionais;

i) Oferecer aos seus associados orientações e diretrizes para o controle de qualidade baseados em princípios técnicos, éticos e legais próprios da especialidade.

Art. 3º - A Sociedade Brasileira de Patologia tem sede e foro na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, à Rua Ambrosina de Macedo, 79 – Vila Mariana CEP 04013-030, sendo seu prazo de duração indeterminado.

Sociedade Brasileira de Patologia
Rua Topázio, 980 - Vila Mariana
São Paulo – SP
CEP: 04105-063
Fone: (11) 5080-5298