Pareceres da Sociedade Brasileira de Patologia   
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Parecer  141/ 2017  Tenho recebido consultas de países da América Latina e todas param na ANVISA como importação de material biológico ou material para pesquisa. Informam que tenho que fazer cadastro de importador (que pede informações de fabricante, importador, etc), o que evidentemente não é o caso. Já fiz consulta formal com a ANVISA e eles insistem que tenho que me cadastrar. Os blocos de parafina e/ou lâminas vem por correio internacional (FEDEX). Como proceder para que eu possa receber laminas/blocos em consultoria de forma legal?

Parecer  140/ 2017  Considerando a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, chefe ou responsável médico dos serviços assistenciais especializados, exigência essa sacramentada em várias normas emitidas pelo Conselho Federal de Medicina, incluindo a Resolução CFM nº 2.114/2014 e o Art. 9º da Resolução CFM nº 2.147/2016; Considerando o Art. 2º, § 1º, da Resolução CFM nº 2.074/2014, que especifica que o laboratório de Patologia deve ter, investido na função de diretor técnico, um médico portador de título de especialista em Patologia, registrado no CRM da jurisdição onde o laboratório está domiciliado; Considerando que a Citopatologia é área de atuação dentro da especialidade de Patologia; Solicita-se parecer que esclareça se a direção técnica de serviço especializado em Patologia, onde se realizam tanto exames histopatológicos quanto citopatológicos, pode ser exercida por médico ginecologista com registro de qualificação de especialista em Citopatologia, mas que não possua registro de qualificação de especialista em Patologia.

Parecer  139/ 2017  Sobre a utilização de tubetes para envio de lâminas de colpocitologia e de esfregaços de punções aspirativas com agulha fina e outros materiais para citopatologia e utilização de fixadores desenvolvidos "in house.

Parecer  138/ 2017  Frequentemente recebo material de citologia cérvico-vaginal com duas e até três lâminas (já cheguei a receber 05 lâminas). Como devo fazer para cobrar esses exames, tanto particular quanto do convênio? Posso reter apenas uma das lâminas e devolver as demais para o paciente?

Parecer  137/ 2016  Solicito à Sociedade Brasileira de Patologia que seja feita alteração em algumas recomendações do “Manual de Padronização de Laudos Histopatológicos da SBP”, no seu capítulo 47, página 747, sobre as “NORMAS ÉTICAS EM LAUDOS HISTOPATOLÓGICOS.

Parecer  136/ 2016  Gostaria de realizar uma consulta referente ao direito de aposentadoria especial para, no meu caso, patologista sócia proprietaria de laboratorio de patologia, sendo a única profissional a atuar desde o inicio das atividades da empresa

Parecer  135/ 2015  Orientações da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP) para atualização dos valores da CBHPM no ano 2015, em resposta às consultas advindas de numerosos associados.

Parecer  134/ 2015  Em laudos anatomopatológicos é obrigatória a certificação digital determinada pela RDC 30/2015 da ANVISA?

Parecer  133/ 2015  Funcionários de laboratório designados para separar lâminas já processadas, coradas e montadas, prontas para serem encaminhadas aos médicos patologistas, devem receber adicional de insalubridade, ressaltando-se que eles não têm qualquer envolvimento com recebimento de material, descrição macroscópica, manuseio de peças que chegam ao laboratório e estão em área completamente isolada da área técnica, sem qualquer vínculo e só separam as lâminas já prontas para encaminhamento a cada médico? Nessas condições, as lâminas histológicas podem ser fonte de contaminação biológica?

Parecer  132/ 2015  Laboratório de análises clínicas pode receber material de anatomia patológica e enviá-lo para laboratório de patologia? Essa prática é ilegal?

Parecer  131/ 2015  O sindicato de Campinas baseado na lei 3999/61 (refere-se a auxiliar e técnico de laboratório) quer implantar piso salarial de 2 salários mínimos para 4 horas/dia em macroscopistas e preparadores de laminas de histologia/citologia. A dúvida: não se encaixa a descrição de auxiliar ou técnico de laboratório em nossa rotina. Não há descrição específica de função para nossa área (macroscopia/preparador de lâmina).

Parecer  130/ 2015  Há alguma normativa sobre motorista que transporta frascos com amostras biológicas para os laboratórios?

Parecer  129/ 2015  É necessário que o SVO possua o arquivo em parafina de todos os casos que nele foram necropsiados? Ou seria mais aceitável que ele possuísse apenas em parafina os casos que necessitaram do estudo microscópico para se encerrar e se definir a causa mortis? No campo jurídico, fica o médico-patologista do SVO protegido se, porventura não tiver as amostras de tecido do cadáver para eventual descrição em relatório ou depoimentos, mesmo para aqueles casos em que o médico não precisou do estudo microscópico para o encerramento e definição da causa mortis? Procuramos leis, portarias, resoluções que falassem diretamente sobre isto usando a realidade do SVO para as devidas orientações, mas não achamos nada especificamente. Sabemos que o emblocamento de todas as amostras dos cadáveres seria situação ideal, mesmo para eventual controle de qualidade interna, sem considerar uma possível defesa jurídica anos depois. Mas não podemos ignorar os custos que isto traz. Gostaria de ter um parecer sobre isto.

Parecer  128/ 2014  O patologista pode assinar como diretor técnico de um laboratório clínico que terceiriza os exames?

Parecer  127/ 2014  Orientações da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP) para Atualização dos Valores da CBHPM no ano 2014

Parecer  125/ 2013  Orientações da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP) para Atualização dos Valores da CBHPM no ano 2013

Parecer  124/ 2012  Nos laudos anatomopatológicos ou citopatológicos, é obrigatória a indicação de: data de coleta do material, do método de coloração das lâminas analisadas e do número de lâminas confeccionadas? A vigilância sanitária pode solicitar os arquivos de laudos anatomopatológicos e/ou citopatológicos para fiscalização desses dados?

Parecer  123/ 2012  Existe alguma exigência legal para modelo de laudos?

Parecer  121/ 2012  Alguns fiscais de vigilância sanitária solicitam dos técnicos de laboratório um curso de formação profissional, que inexiste na maioria dos estados brasileiros. Qual a posição da SBP sobre esse problema?

Parecer  120/ 2012  Na Cartilha de Procedimentos Diagnósticos em Patologia CBHPM 2006, o procedimento "múltiplos fragmentos de biópsia acondicionados no mesmo frasco" (código 40601196), recebeu a seguinte recomendação. "Em casos de amostras múltiplas de biópsias de agulha ou endoscópicas, a SBP recomenda aplicar o código 4.06.01.19-6 para o frasco único ou para os dois primeiros frascos de uma série, cobrando-se pelos demais frascos o valor do código 4.06.01.11-0." Essa recomendação continua válida?

Parecer  118/ 2012  É atribuição dos serviços de Anatomia Patológica de hospitais realizar o procedimento de embalsamamento/formolização, ou esta atividade é atribuição de funerárias?

Parecer  117/ 2012  É justificativa uma cirurgia de quadrantectomia mamária com ressecção de linfonodos axilares com base em exame citopatológico sugestivo de malignidade, mas seguidos de exames anatomopatológicos, que não demonstraram câncer? Nessa situação, o laboratório responsável pelo laudo citopatológico deve ser responsabilizado pela cirurgia oncológica realizada? Houve imprudência ou negligência do citopatologista, sabendo-se que o diagnóstico citopatológico não foi conclusivo, mas, seguido de uma sugestão para a realização de exame anatomopatológico complementar?

Parecer  116/ 2012  Exames citopatológicos obtidos por punção aspirativa de agulha fina (PAAF) são atos médicos exclusivos? Farmacêuticos/bioquímicos/biomédicos podem assinar laudos de PAAF, responsabilizando-se pelos seus resultados?

Parecer  115/ 2012  Funções de Técnicos em Necropsias

Parecer  114/ 2012  Orientações da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP) para Atualização dos Valores da CBHPM

Parecer  112/ 2011  A Unimed Nordeste está querendo relacionar a quantia de reajuste à nota obtida pelo laboratório na conceituação da própria Unimed (que inclui vários itens, entre eles a realização da ISO). Qual a posição da SBP sobre o assunto?

Parecer  111/ 2011  Como proceder um laboratório para o funcionamento legal de seu/sua:Filial; Posto de coleta; Posto de recebimento de material

Parecer  108/ 2011  Desvio de exames citopatológicos.

Parecer  107/ 2010  Patologista com título de especialista diante de acusação de má prática médica.

Parecer  106/ 2010  Especialização em Patologia.

Parecer  105/ 2010  Realização de exames imunoistoquímicos para outros estados.

Parecer  104/ 2010  Realização de exames anatomopatológicos para outros estados.

Parecer  103/ 2010  Recebimento de resultado de exame via internet

Parecer  102/ 2010  Recusa de atendimento a convênio médico.

Parecer  101/ 2010  Procedimento de revisão diagnóstica de material analisado por outro profissional.

Parecer  100/ 2010  Prazo de arquivamento de laudos.
Requisições de exames, cópias de laudos e de outros exames complementares anexados são partes integrantes do prontuário médico, devendo, portanto, ser mantidos arquivados em suporte de papel nos laboratórios de Patologia, durante vinte anos?

Parecer  99/ 2010  Regulamentação de atividades técnicas em laboratório de patologia

Parecer  98/ 2010  Assinatura de segunda via de laudos por outro patologista

Parecer  97/ 2010  Exigência de horários de patologista em seu laboratório

Parecer  96/ 2010  Responsabilidade técnica e profissional por exame anatomopatológico e laboratório de patologia

Parecer  95/ 2010  Anúncio das especialidades em guias de convênio

Parecer  94/ 2010  Como cobrar colorações especiais e margens cirúrgicas de convênios?

Parecer  93/ 2010  Interpretação de laudo anatomopatológico por leigo

Parecer  92/ 2010  Concorrência Desleal em Licitação Pública

Parecer  91/ 2009  Uso de Certificado de Curso de Especialização para Aproveitamento em Disciplina de Curso Médico

Parecer  90/ 2009  Legislação sobre Autópsias de Fetos com mais de 500g - 21 semanas

Parecer  89/ 2008  Responsabilidade por arquivos de Patologia e Citopatologia em Hospital com Serviços Laboratoriais Terceirizados

Parecer  88/ 2008  Terceirização de Atividades Técnicas de Laboratório de Patologia com Recepção em Laboratório Clínico

Parecer  87/ 2008  Nota de Rodapé em Laudo Anatomopatológico

Parecer  86/ 2008  Concorrência Predatória de Laboratórios Clínicos

Parecer  85/ 2008  Substituição de Biópsias de Congelação por Imprints e Agendamento de Exames Transoperatórios

Parecer  84/ 2008  O Laboratório de Patologia deve fornecer Espéculos Descartáveis a Ginecologistas?

Parecer  83/ 2008  Patologista pode Atestar causa Indeterminada de Óbito, em SVO?

Parecer  82/ 2008  Autorização para Autópsias e Retenção de Órgãos para Diagnóstico

Parecer  81/ 2008  Realização de Necropsias à Noite

Parecer  80/ 2008  Indicação ou Intermediação de Exames Imunoistoquímicos

Parecer  79/ 2007  Cópia de laudos anatomopatológicos para outro patologista.

Parecer  78/ 2007  Produtividade ou Remuneração Diferenciada no SISCOLO

Parecer  77/ 2007  Produtividade sobre número de Lâminas de Profissionais de Laboratório de Patologia

Parecer  76/ 2007  Responsabilidade por Liberação de Corpos em SVO

Parecer  75/ 2007  É Ético pagar para receber Exames?

Parecer  74/ 2007  Liberação de Lâmina para Revisão cuja Lesão Desapareceu em Recortes

Parecer  73/ 2007  Quem pode Solicitar ou Indicar Exame Imunoistoquímico?

Parecer  72/ 2007  Aulas de Medicina para Cursos Não-Médicos

Parecer  69/ 2006  Abertura de Laboratório por Médico Residente

Parecer  67/ 2006  Descarte de Material Cirúrgico Recebido sem Autorização para Exame

Parecer  66/ 2007  Diferença entre termos Sugestivo e Compatível

Parecer  65/ 2006  Análise de Coerência em Laudo Anatomopatológico em Virtude de Acusação de Mal Prática

Parecer  64/ 2006  Considerações sobre emissão de laudo citopatológico

Parecer  63/ 2006  Glosa por Repetição de Citopatologia Oncótica em Intervalo Inferior a Um Ano

Parecer  62/ 2006  Normas para Abertura de Laboratório de Anatomia Patológica

Parecer  61/ 2006  Orientação a Médicos Gestores em Serviço Público

Parecer  60/ 2006  Exigência de Segunda Via de Laudos por Compradores de Serviço Médico

Parecer  59/ 2006  Cobrança de Biópsia de Congelação Suspensa após Início do Ato Cirúrgico

Parecer  57/ 2006  Pesquisa em roupa íntima de espermatozóides, trazido por cônjuge ou companheiro(a)

Parecer  56/ 2006  Tempo de Guarda de Líquidos e Secreções enviadas para Citopatologia

Parecer  54/ 2006  Laudo de Não-Conformidade em Laboratório de Patologia

Parecer  53/ 2006  Obrigação de Médicos Residentes de Patologia em Necropsias

Parecer  52/ 2006  Retirada de material do laboratório de patologia

Parecer  51/ 2006  Concorrência de Empresa Comercial com Laboratórios de Patologia em Licitação Pública

Parecer  50/   Anúncios de Não-Médicos no site da SBP

Parecer  49/   Contratualização com Planos de Saúde

Parecer  48/ 2006  Denúncia de Exercício da Patologia por Não-Médicos

Parecer  47/   Pagamento de Biópsias Múltiplas por Convênios

Parecer  46/   Contratos de UNIMEDs para Realização de Exames Anatomopatológicos com Laboratórios Clínicos

Parecer  45/   Remuneração Inferior de Exames Anatomopatológicos pelas UNIMEDs

Parecer  44/   Alterações propostas para a CBHPM

Parecer  43/   Obrigatoriedade de Exames Anatomopatológicos

Parecer  42/   Exames Anatomopatológicos e Citopatológicos

Parecer  40/ 2005  Insalubridade em Laboratório de Patologia

Parecer  39/   Fornecimento de Segunda Via de Laudo

Parecer  38/   Conduta em exame de material exíguo, insuficiente para conclusão

Parecer  37/   Ensino de Anatomia Patológica por Médico Veterinário

Parecer  36/ 2005  Proibição de Atuação em Hospital, de Patologista não Credenciado nesse Estabelecimento

Parecer  35/   Conduta em Material Obtido de Locais Distintos, porém, Enviados num Único Frasco

Parecer  34/   Confronto de Diagnósticos Divergentes entre Biópsia e Peça Cirúrgica

Parecer  33/   Tempo exigido para Arquivar os Blocos de Parafina, os Laudos e as Lâminas dos Exames Histopatológicos, Citológicos e Requisições dos Exames

Parecer  32/   Normas para Utilização de Blocos de Parafina para Controle de outras Colorações

Parecer  31/   Normas para Cessão de Blocos de Parafina de Biópsia para Pesquisa

Parecer  30/   Implantação de SVO por Empresa Privada

Parecer  29/   Responsabilidade Médica no Acondicionamento e Transporte de Material Biológico

Parecer  28/   Remuneração de Exames de mesmo Paciente, de Topografias Diferentes

Parecer  27/   Técnicos em Execução de Procedimentos de Macroscopia

Parecer  26/ 2004  Envio de Material de Exame Anatomopatológico para Dois Laboratórios

Parecer  25/   Emissão de Laudo Citopatológico por Patologista Clínico

Parecer  24/   Exercício da Imunoistoquímica por Não-Médicos

Parecer  23/   Termo de Compromisso Ético entre Patologistas

Parecer  22/   Publicação de Artigos de Citopatologia por Não-Médicos no JBPML

Parecer  21/   Contratos entre Laboratórios de Patologia e a Roche

Parecer  20/   Cursos de Citopatologia oferecidos pela SBC

Parecer  19/   Participação de Médico Não-Patologista em Laudo Anatomopatológico

Parecer  18/   Número de Lâminas examinadas em Jornada de Trabalho

Parecer  17/   Fornecimento de Kits de Colheita para Consultórios

Parecer  16/   Biólogos em Laboratório de Patologia

Parecer  15/ 2000  Descrição Microscópica em Laudo Anatomopatológico

Parecer  14/ 2000  Conduta diante de Laudo Assinado por Não-Médico

Parecer  13/ 2000  Tempo de Guarda de Requisições de Exames

Parecer  12/ 2000  Carga Horária de Trabalho de Patologista

Parecer  11/ 2000  Descrição Microscópica em Laudo de Necropsia

Parecer  10/ 2000  Honorários de Patologistas Consultores

Parecer  9/ 2000  Normatizações em Laboratório de Patologia

Parecer  8/ 2000  Piso Salarial de Patologista

Parecer  7/ 2000  Sigilo de Cópias de Laudos para Convênios

Parecer  6/ 2000  Arquivamento Eletrônico de Laudo

Parecer  5/ 2000  Normas para o Controle de Qualidade do Programa de Prevenção do Câncer do Colo Uterino do Ministério da Saúde

Parecer  4/ 2000  Codificação e Pagamento de Citologia Hormonal

Parecer  3/ 2000  Colorações Especiais na LPM

Parecer  2/ 2000  Cobrança peças SUS

Parecer  1/ 2000  Responsabilidade por Laudos Citopatológicos
  
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