18/05/2023
Falta de médicos no serviço público que dificulta diagnóstico e tratamento de pessoas com câncer é problema nacional, diz presidente da SBP
São Paulo, 18 de maio de 2023 – O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública para a contratação temporária e urgente de médicos patologistas e oncologistas em quantidade adequada para os hospitais e institutos federais no Rio de Janeiro. Na ação, o MPF dá 30 dias para que União, Estado e Município do Rio de Janeiro apresentem, um cronograma para cumprimento das medidas. Ao final pede concurso público para as especialidades. A ação tem como objetivo assegurar a efetividade do Estatuto da Pessoa com Câncer e da Lei 12.732/2012, que estabelece prazos para o adequado tratamento oncológico.
“O problema é nacional”, diz o presidente da Sociedade Brasileira de Patologia, Dr. Clóvis Klock. A especialidade é responsável pela análise de biópsias que dá o diagnóstico de câncer e, dependendo do tipo de câncer, orienta o tratamento a ser definido pelo oncologista. Assim, os médicos patologistas são parte necessária do serviço prestado à população com câncer.
O MPF pede que as contratações sejam realizadas “oferecendo salário equivalente à remuneração atualmente ofertada no mercado para garantir o interesse dos profissionais de saúde na contratação pelo regime temporário”.
De acordo com o MPF, o Ministério da Saúde tem realizado contratações temporárias desde 2005 para suprir a falta de profissionais, “mas, nos últimos processos seletivos, não obteve êxito na contratação temporária de médicos oncologistas clínicos e patologistas” e os últimos concursos públicos para servidores foram em 2005 e 2009.
A SBP concorda com o MPF sobre a necessidade de contratação urgente de médicos patologista e que a solução passa pela realização de concurso público. “Em prazo mais longo, precisamos melhorar a oferta de vagas nas residências médicas para patologia, algumas das quais sucateadas, para aumentar a quantidade de patologistas no Brasil, que é pequena”, diz o Dr. Klock. Ele destaca que, no serviço público, faltam ainda mais patologistas porque a remuneração é bem menor que a do mercado.
“As biópsias atrasam e se constituem em um gargalo para o tratamento de pessoas com câncer, que, obviamente, depende do diagnóstico para ser realizado”, afirma o presidente da SBP.
Sobre a Sociedade Brasileira de Patologia (SBP)
Fundada em 1954, a Sociedade Brasileira de Patologia (SBP) tem o objetivo de promover a integração e educação continuada dos médicos especialistas da área, priorizando sempre a comunicação e o aprimoramento técnico-científico. Desde o início de suas atividades, a associação promove, a cada dois anos, o Congresso Brasileiro de Patologia. E em maio de 2024 acontecerá a sua 34ª edição. A SBP também produz a publicação “O Patologista”, um informativo com notícias sobre a especialidade, com periodicidade trimestral.