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25/06/2024
Entidades médicas brasileiras participaram ativamente na elaboração do Novo Decreto Presidencial, redigido para disciplinar a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e pautar o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de Programas de Residência Médica (PRMs) e das instituições que os ofertam. Publicado no último dia 17 de junho, o novo Decreto 12.062/2024 alterou o Decreto anterior 11.999/2024. Entre as mudanças, ampliou de nove para 12 entidades de saúde da CNRM representadas no colegiado.
Em carta aberta, as entidades destacam que realizaram várias reuniões com os Ministérios da Educação e da Saúde, além de encontros com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Em todas as oportunidades, apresentaram o entendimento acerca do adequado e equilibrado funcionamento da CNRM em prol da melhora contínua dos PRMs e da qualificação dos futuros especialistas.
O trabalho, que contou com apoio da Frente Parlamentar da Medicina, sensibilizou o Governo em favor de algumas reivindicações importantes, mas algumas mudanças do Decreto anterior ainda não foram atendidas. Na carta, as entidades afirmam que esses avanços seguirão como pauta prioritária do movimento médico nacional.
Confira na íntegra a carta publicada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Academia Nacional de Medicina (ANM), Federação Médica Brasileira (FMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR) e Federação Nacional dos Médicos (FENAM).
