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Prezados senhores,

O Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar na Saúde Suplementar (PM-QUALISS HOSPITALAR) é uma iniciativa da ANS que visa incentivar a melhoria da qualidade dos serviços por meio do monitoramento e avaliação do desempenho e qualidade assistencial dos prestadores de serviços hospitalares, por meio de indicadores. Os hospitais gerais que possuem acreditação ou certificações reconhecidas pela ISQUA são as instituições elegíveis para participar do Programa.

O edital de convocação para o ano de 2025 está aberto para que mais hospitais acreditados possam participar voluntariamente e informar dados de indicadores de qualidade hospitalar por meio do Sistema de Indicadores Hospitalares – SIHOSP, criado especialmente para este fim.

Neste sentido, solicitamos a colaboração das Entidades Acreditadoras participantes do Programa Qualiss da ANS, para que nos auxilie, divulgando em seus canais de comunicação, o Edital de Chamamento para Participação no Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar na Saúde Suplementar, disponível em: Edital 2025 . As inscrições para novos hospitais estão abertas até o dia 30/05/2025.

A ANS publicou em seu Portal Institucional notícia sobre a abertura do Edital . Caso desejem, podem utilizá-la para auxiliar na divulgação interna: Notícias Edital 2025 PM Qualiss Hospitalar

Ademais, a ANS gostaria de convidar diretamente, as instituições elegíveis que ainda não participam do Programa. Para tanto, requisitamos o envio das informações das Instituições Hospitalares, classificadas como Hospital Geral, que possuam selo de Acreditação emitido por sua Entidade, contendo pelo menos os seguintes dados:

• Nome do Responsável Técnico pela área de qualidade do hospital, número de telefone e endereço eletrônico (e-mail);

• Nome do Diretor Clínico do hospital, número de telefone e endereço eletrônico (e-mail); e

• Nome do Diretor-Geral do hospital, número de telefone e endereço eletrônico (e-mail).

Ressaltamos que as informações pessoais solicitadas neste Ofício somente serão utilizadas para fins de cadastro e gestão do Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar na Saúde Suplementar, em observância ao estabelecido na Lei Federal nº 13709/18, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

A base legal para a solicitação destas informações por parte da ANS encontra-se expressa na Lei Geral de Proteção de Dados, artigo 7º, incisos II e III e artigo 11, inciso II, alíneas “a” e “b”.

Pedimos por gentileza, que o envio das informações de contato dos representantes dos hospitais seja realizado até o dia 25 de abril de 2025 por meio do e-mail: monitoramento.qualidade@ans.gov.br. Caso não disponham de todas as informações requeridas, podem ser enviadas somente as informações disponíveis, dando preferência à informação do e-mail dos representantes. O formato de envio deve ser feito, preferencialmente, em planilha Excel, conforme disposto abaixo.

Agradecemos antecipadamente pela colaboração, esperando contar com o apoio de sua Entidade Acreditadora para a melhoria da qualidade da assistência hospitalar no Brasil, nos colocando à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, por meio do e-mail: monitoramento.qualidade@ans.gov.br.

Para mais informações sobre o Programa, acesse o Portal da ANS em https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/prestadores/qualiss-programa-de-qualificacao-dos-prestadores-de-servicos-de-saude-1/monitoramento-da-qualidade-hospitalar .

Atenciosamente,
ANS