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Estudo técnico elaborado pela Sociedade Brasileira de Patologia (SBP) deve trazer uma mudança que poderá representar grande conquista para os pacientes de câncer de pulmão, uma das doenças mais frequentes no Brasil e associadas à mortalidade, e um importante avanço para o Sistema Único de Saúde (SUS). Com base em argumentos apresentados pela SBP, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), recomendou a inclusão no rol do SUS do teste RT-PCR (sigla em inglês para reação em cadeia da polimerase – transcriptase reversa), método laboratorial muito utilizado para detecção de alterações genéticas, patógenos virais e bacterianos, dentre outros.

A Conitec é um órgão colegiado de caráter permanente do Ministério da Saúde. A autarquia tem a função essencial de assessorar a Anvisa na definição das tecnologias do SUS, além de fazer a avaliação de evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança de medicamentos, produtos ou testes. Além das questões técnicas, a Conitec faz as recomendações considerando o impacto dos procedimentos para a sociedade. Na reunião realizada em Brasília, a SBP foi representada pela Dra. Francine Hehn de Oliveira e pelo Dr. Emilio de Assis, integrantes da diretoria executiva da entidade e que lideraram a elaboração do estudo.

O estudo mostra que, ao adotar a realização do teste, o SUS indicará a melhor terapia aos pacientes de tumores que apresentam uma alteração no DNA – mutação do gene EGFR – identificada em cerca de 20% dos adenocarcinomas de pulmão. Para esses pacientes, o tratamento com anticorpo monoclonal (terapia anti-EGFR) é o mais indicado para combater a ação do fator de crescimento nos tumores e até fazer com que os mesmos desapareçam em muitos casos.

Segundo a Dra. Francine Hehn de Oliveira, com a inclusão do teste RT-PCR no SUS, os pacientes deixarão de recorrer à Justiça para terem o direito ao tratamento. E a terapia será aplicada ao grupo de pacientes para os quais a terapia será efetiva de fato. “Ao elaborar o dossiê com argumentos tão sólidos, a SBP visa garantir que os indivíduos portadores da mutação genética EGFR sejam encaminhados para o tratamento mais indicado, otimizando assim a alocação dos recursos disponíveis no SUS”, avalia a integrante da diretoria da SBP.

Com a recomendação da Conitec, espera-se a abertura de consulta pública até o final do ano. A SBP seguirá acompanhando o assunto de perto, dando todo o suporte necessário à Conitec e aos órgãos responsáveis, e informará a todos quando a consulta pública estiver disponível para contribuições.