Parecer 2
Consulta: Cobrança peças SUS
Parecer:
A consulta acima é importante e pertinente a todos os laboratórios públicos e privados localizados dentro de hospitais. O sistema hospitalar de pagamento de exames anatomopatológicos do SUS segue a codificação abaixo:
Procedimento Código Valor em Pontos (PTO)
Congelação 16.001.01.0 120
Biópsia, peça radical, aspirado 16.002.01.6 80
Radical por órgão adicional 16.002.01.6 80
Radical por grupo de linfonodos 16.002.01.6 80
Citológico de líquidos/imprint 16.005.01.5 50
Citologia cervico vaginal 16.006.01.1 30
Coloração especial (cada) 17.007.03.8 30
Desta forma ao realizar uma peça radical, tipo pan-histerectomia, você deve cobrar um código de peça radical (útero) e 4 códigos de órgãos adicionais (dois ovários e duas trompas) dando um total de 400 PTOs. Raciocínio similar deve ser utilizado para todas as outras peças radicais ou aquelas enviadas rotuladas em frascos separados (p.ex. 6 frascos com biópsias de próstata = 6 x 80 PTOs = 480 PTOs). Entretanto peças como RTU ou conização, onde de um mesmo frasco faz-se diversas lâminas, devem ser cobrados como um único exame; a única alternativa seria o caso do material ser recebido no laboratório rotulado de procedências distintas e em frascos separados, como por exemplo, lábio anterior do colo uterino (uma peça) e lábio posterior (outra peça).
O valor final que você irá receber vai depender do valor do PTO em seu hospital. Este valor é calculado pelo total de exames laboratoriais realizados no mês incluindo-se todo SADT – Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Tratamento – que corresponde aos Laboratórios de Patologia Clínica e Anatomia Patológica. Desta forma, quanto mais exames sejam solicitados num hospital menor o valor final do PTO, pois o rateio será entre maior número de procedimentos.
De qualquer forma é importante desdobrar as peças radicais e o SUS prevê este procedimento, o que deve ser de conhecimento dos auditores do SUS (embora alguns realmente desconheçam e queiram aplicar a codificação única ou até do sistema ambulatorial).
